Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares